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Conferência Global para o Combate à Exploração Sexual Infantil Online

A Comissão da União Africana (CUA) sediou a Conferência Global para o Combate à Exploração Sexual Infantil Online nos dias 11 e 12 de dezembro de 2019 em Addis Abeba, Etiópia. A conferência foi promovida pelo governo do Reino Unido e pela WeProtect Global Alliance. A CUA, uma das oito organizações membros regionais, foi convidada a se juntar ao novo Conselho da WeProtect Alliance durante a conferência.

Participaram também a Aliança Inter-religiosa para Comunidades Mais Seguras, representada pela Major Dana Humaid Al Maarzouqi, o Diretor Geral, a Secretaria de Assuntos Internacionais, o Ministério do Interior, os EAU. Em suas observações, a Major Dana instou os governos a priorizarem a proteção das crianças online, a fim de impedir sua propagação e efeitos sobre as mentes jovens.

Michelle DeLaune, do Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas dos EUA e o Exmo. Peter Dutton, Ministro de Assuntos Internos da Austrália, abordaram o tema enfatizando a urgência do assunto e pediram a todos os envolvidos, especialmente os governos responsáveis por proteger seus cidadãos, que tomem medidas. Peter Dutton indagou: "Como podemos aceitar o argumento de que a privacidade dos criminosos é mais importante que a segurança das crianças?"

Dois sobreviventes da exploração sexual infantil narraram sua experiência traumática nas mãos de agressores sexuais que chegaram a compartilhar suas fotos online, atormentando-os por muito tempo. Eles representavam apenas algumas das vítimas que tiveram a sorte de obter apoio.

O Quênia foi um dos países que teve a oportunidade de compartilhar seus progressos na proteção à criança online, incluindo os vários instrumentos legais, Planos de Ação, criação de conscientização, colaboração e procedimentos de denúncia. Os delegados do Quênia também compartilharam a recém-concluída “Exposição Especial Para o Fim do Abuso e Exploração Sexual Infantil” em Nairobi, com o objetivo de criar conscientização e um apelo à ação para acabar com este mal.

Os representantes do Facebook e da Microsoft falaram sobre as tecnologias que implementaram para proteger crianças online, incluindo o Photo DNA, que detecta imagens de abuso sexual. O Facebook afirmou que detectou e removeu milhões de imagens apenas em 2018, 99% das quais foram removidas sem nenhuma denúncia. A preocupação entre os participantes foi a “privatização” da proteção infantil, em vez de ser de boa vontade. Foram discutidos os desafios legais relacionados à acusação dos criminosos causados pelas leis de privacidade. No final, os participantes pediram um equilíbrio entre o direito à liberdade de expressão e à privacidade, por um lado, e o direito à proteção, por outro.